REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA (24/04/2014)

Representantes Discentes presentes:

  1. Deborah Bergmann
  2. Giulia Cardoso Masotti
  3. Jéssica Goedert Pereira
  4. Lucas Savaris Linhares
  5. Jullie Anne Chiste (1ª suplente –  Matheus Souza Steglich)

PAUTAS:

1. Informes gerais:

1.1.  No dia 23 de maio há reunião com o Exército no período da manhã – ainda que conversado a respeito da possibilidade de se colocar a mesma durante à tarde para que não atrapalhasse o andamento do internato – portanto a 11ª e a 12ª fases estão liberadas para a mesma.

1.2. Repasses do Profº Carlos Pinheiro (coordenador do Curso de Medicina) a respeito do novo Bloco Didático-pedagógico.  Transição para o prédio está sendo feito lentamente, apenas a sétima fase do curso de Medicina teve aula em uma das salas.

  • É possível que se tenha aula lá, porém, é necessário contato prévio e que se pegue a chave da sala.
  • Ainda não foi feita a compra dos quadros de vidro.
  • A coordenadoria já está funcionando no local.
  • Será realizada a limpeza da área de coordenação bem como disponibilização de seguranças segundo acordo feito com o HU, assim as portas do prédio serão abertas às 7h, porém ainda não se conseguiu uma recepcionista.
  • A ideia é que cada turma tenha sua sala fixa e definida. Existem salas pequenas (para 20 pessoas) pensadas para aulas do internato e reuniões de departamento. Segundo o  Profº Carlos Pinheiro é preferível que o bloco não seja denominado “da medicina” e sim “do CCS” e que eventualmente poderão ser utilizadas por outros cursos do CCS.

1.3. Informado pela Jéssica Goedert Pereira (presidente da Comissão de Educação Médica – CEM/Calimed) a respeito dos novos Representantes Discentes (RDs) Titulares e Suplentes eleitos que procurarão os departamentos, Núcleo Discente Estruturante (NDE), Colegiado do Curso e Conselho do HU com suas cartas de respaldo assinadas pelo CA. Na falta da mesma os alunos não terão direito de voz e voto nos órgãos citados. Informado também que não foi eleito nenhum representante para o Conselho do CCS.  Entregue uma lista com os nomes dos RDs (titulares e suplentes) para o Lucas; assim no site do CALIMED (www.calimed.ufsc.br) consta uma lista com os emails dos mesmos.

2.  Aprovada a modificação da ata da reunião passada: revisada pela Profª Janaína e alterada em alguns pontos pelo Profº Fúlvio.

3.  Apresentação pela Profª Fabiana e Profª Suely sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e seus principais pontos e questionamentos. Segue o link das antigas DCNs (http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Med.pdf) e as novas (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=15234&Itemid=).

3.1. Curso com carga horária (CH) mínima de 7200h e um mínimo de 6 anos para concluí-lo.

Art. 2º As DCNs do Curso de Graduação em Medicina estabelecem os princípios, os fundamentos, as metodologias, as condições, os procedimentos e as finalidades da formação em Medicina.

 Parágrafo único. O Curso de Graduação em Medicina tem carga horária mínima de  7.200 (sete mil e duzentas) horas e prazo mínimo de 6 (seis) anos para sua integralização.

 3.2.  As antigas seis grandes áreas das antigas DCNs (Atenção a Saúde, Tomada de decisões, comunicação, liderança, administração e gerenciamento, educação permanente) modificadas para três (atenção a saúde, gestão em saúde)- mescla das citadas. Detalhamento da competência do curso e de seus graduandos em cada uma delas, o que antes não havia.

Art. 4° Dada a necessária articulação entre conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas do egresso, para o futuro exercício profissional do médico, a formação do graduado em Medicina desdobrar-se-á em nas seguintes áreas:

 I – Atenção à Saúde;

 II – Gestão em Saúde;

 III – Educação na Saúde.

3.3. Currículo e projeto pedagógico: conteúdo sobre direitos humanos, cultura afro e indígena, libras. Situação da UFSC: já existe uma optativa de libras e os conteúdos citados serão contemplados na Saúde Pública.

Art. 23 Os conteúdos fundamentais para o Curso de Graduação em Medicina devem estar relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da família e da comunidade e referenciados na realidade epidemiológica e profissional, proporcionando a integralidade das ações do cuidar em saúde, contemplando:

                VII – abordagem de temas transversais no currículo, que envolvam conhecimentos, vivencias e reflexões sistematizadas acerca dos direitos humanos, educação ambiental, ensino de Libras, educação das relações étnico-raciais e história da cultura Afrobrasileira e Indígena;

3.4. Internato:

  • Mínimo 30% da carga horária do internato deverá ser na Atenção Básica e em Urgência e Emergência no SUS. Situação da UFSC: curso oferece no total um valor de 32% em Atenção Básica e Urgência e Emergência do SUS sendo que 16,7% desta CH em atenção básica. Discussão: Vínculo frágil com a prefeitura e a necessidade de se criar um departamento de Medicina de Saúde e Comunidade. O internato opera com 25 Unidades Básicas de Saúde e faltam professores para supervisionar. O departamento de Saúde Pública afirma que contratar médicos de família não cabe ao seu departamento.

Art. 24 A formação em Medicina incluirá, como etapa integrante da graduação, estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço, em regime de internato, sob supervisão em serviços próprios, conveniados ou em regime de parcerias estabelecidas por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde com as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, conforme previsto no art. 12 da Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013.

§ 2º A carga horária mínima do estágio curricular será de 35% (trinta e cinco por cento) da carga horária total do Curso de Graduação em Medicina.

 § 3° O mínimo de 30% (trinta por cento) da carga horária prevista para o internato médico da Graduação em Medicina será desenvolvido na Atenção Básica e em Serviço de Urgência e Emergência do SUS, respeitando-se o mínimo de dois anos deste internato.

  • Acréscimo de 2 áreas: Saúde Coletiva e Saúde Mental.

Art. 24 A formação em Medicina incluirá, como etapa integrante da graduação, estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço, em regime de internato, sob supervisão em serviços próprios, conveniados ou em regime de parcerias estabelecidas por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde com as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, conforme previsto no art. 12 da Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013.

§ 6º Os 70% (setenta por cento) da carga horária restante do internato incluirá, necessariamente, aspectos essenciais das áreas de Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Saúde Coletiva e Saúde Mental, sendo que as atividades eminentemente práticas e sua carga horária teórica não poderão ser superiores a 20% (vinte por cento) do total por estágio em cada uma destas áreas.

  • Jornada de 44 horas + 12 horas semanais de plantão, diferindo da lei dos estágios (40h semanais).

Art. 24 A formação em Medicina incluirá, como etapa integrante da graduação, estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço, em regime de internato, sob supervisão em serviços próprios, conveniados ou em regime de parcerias estabelecidas por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde com as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, conforme previsto no art. 12 da Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013.

§ 6º Os 70% (setenta por cento) da carga horária restante do internato incluirá, necessariamente, aspectos essenciais das áreas de Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Saúde Coletiva e Saúde Mental, sendo que as atividades eminentemente práticas e sua carga horária teórica não poderão ser superiores a 20% (vinte por cento) do total por estágio em cada uma destas áreas. § 10 Para o estágio obrigatório em regime de internato do curso de Graduação em Medicina, assim caracterizado no projeto pedagógico do curso, a jornada semanal de prática compreenderá períodos de plantão que poderá atingir até 12 (doze) horas diárias, observado o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

3.5. Oferecer programas de formação docente, metodologias ativas para acompanhamento do curso. Situação na UFSC: já está sendo discutido na reunião da Comissão Pedagógica a cargo da Profª Suely.

Art. 32 O Curso de Graduação em Medicina deverá utilizar metodologias ativas e critérios para acompanhamento e avaliação do processo ensino-aprendizagem e do próprio curso, em consonância com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e com a dinâmica curricular definidos pela IES em que for implantado e desenvolvido.

3.6. Teste de progresso obrigatório: alunos deverão fazer teste de realização do INEP (âmbito nacional e de caráter unificado) no 2º, 4º e 6º anos de formação. Os egressos anteriores a 2015 mantêm as diretrizes anteriores, logo não haverá a necessidade dos alunos que já estão cursando de realizar a prova. Discussão: Como seria feita essa prova unificada tendo tantas diferenças entre as faculdades de medicina. Como adequar o ensino atual na UFSC –  considerando o currículo integrado –  ao conteúdo da prova (questões sobre básicas nos primeiros dois anos?). Questionada o papel do professor/universidade e de sua autonomia na avaliação do aluno.

Art. 36 Fica instituída a avaliação específica do aluno para o Curso de Graduação em Medicina, a cada 2 (dois) anos, com instrumentos e métodos que avaliem conhecimentos, habilidades e atitudes, devendo ser implantada no prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação desta Resolução.

§ 1º A avaliação de que trata este artigo é de caráter obrigatório e classificatório para os programas de Residência Médica, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), sendo sua realização de âmbito nacional.

§ 2º A avaliação de que trata este artigo será implantada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no âmbito do Sistema Federal de Ensino.

3.7. Aumento do número de vagas de residência, sendo igual ao número de egressos – sugerindo a obrigatoriedade da Residência Médica.

Art. 37 – Os programas de Residência Médica, de que trata a Lei n. 6.932, de 7 de julho de 1981, ofertarão, anualmente vagas equivalentes ao número de egressos dos cursos de graduação em Medicina do ano anterior.

Parágrafo único – O determinação do caput é meta a ser implantada, progressivamente, até 31 de dezembro de 201.8

3.8. Discussão sobre as novas DCNs: Novas DCNs trazem poucas mudanças a respeito do internato, de currículo e de projeto pedagógico para o nosso curso uma vez que já estamos adequados em grande parte dos aspectos. Conteúdo coerente com certos pontos com falhas passíveis de dúvidas. Principal ponto de discordância: forma impositiva de determinação das diretrizes, desrespeitando a ABEM, já que a discussão dessas novas diretrizes foi feita as pressas pelo Ministério da Saúde.

Art. 39 Os estudantes de graduação em Medicina matriculados antes da vigência desta Resolução têm o direito de concluir seu curso com base nas diretrizes anteriores, podendo optar pelas novas diretrizes, em acordo com suas respectivas instituições.  

 Art. 40 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Em resumo os cursos têm um prazo de um ano a partir da data de publicação da resolução do CNE, para que se apliquem as determinações às turmas. Os estudantes matriculados antes da aprovação dessas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas antigas diretrizes.

4. Cronograma, calendário, conteúdo e nº alunos da oitava fase do Curso: 4.1. Cronograma de fase, provas: Exposto por alunos da oitava fase a situação do excesso de provas que ultrapassam a 17ª semana e coincidem com o início do Internato. Discutido a respeito do atual coordenador de fase que não se mostrou presente em suas funções. Decidido que o Profº Carlos Pinheiro (coordenador do Curso de Medicina) assumirá provisoriamente a coordenação da oitava fase até que o departamento de Cirurgia eleja outro responsável ou exponha a situação para o atual coordenador.  A princípio a solução será na diminuição de conteúdos de algumas disciplinas, realocação de aulas práticas e reorganização do calendário de provas de maneira a se manter um número razoável de provas por semana. Exposto pelos alunos que se necessita dessa medida emergencial, contudo, salientaram que outras medidas a longo prazo devem ser tomadas, como adequação de carga horária da sétima e oitava fases bem como mais supervisão por parte de coordenadores de fase da forma como são alocadas as provas e seminários para que não haja choque dos mesmos. 4.2. Internato e questão de número pequeno de alunos dos alunos da atual oitava fase: A atual oitava fase, ATM 2016.1, consta atualmente com 41 alunos, dos quais três foram convocados pelo “Ciências sem Fronteiras” (CSF) para semestre que vem. A turma, então, parte de 38 alunos para a realização do internato. Decidido que se abrirá um edital para anunciar vagas para alunos interessados em completar dois anos de internato a partir do próximo semestre. No caso de maior número de inscritos do que vagas há preferência por alunos de Universidades Públicas e seguido por sorteio. No caso de não se fechar dez interessados quinze dias a partir desse edital, o Coordenador do Curso decide que entrará em contato, preferencialmente, com Universidades Particulares de Santa Catarina para oferecer tais vagas.

Fim da reunião.